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O projeto "Implementação de um sistema de alerta e aviso de tsunami no estuário do Tejo" financiado no âmbito do PO SEUR - Programa Operacional para a Sustentabilidade e Utilização Eficiente dos Recursos, estabelecido através de uma Decisão de Execução da Comissão Europeia em 16 de Dezembro, 2014 e é um dos 16 programas criados para a operacionalização da Estratégia Portugal 2020 (um acordo de parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne a ação de 5 Fundos Estruturais e de Investimento Europeus - ESIF, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e EMFF - nos quais são estabelecidos os princípios de programação e marcam a política de desenvolvimento económico, social e territorial a ser promovida em Portugal entre 2014 e 2020). O PO SEUR - Programa Operacional para a Sustentabilidade e Utilização Eficiente dos Recursos pretende contribuir especificamente para a prioridade do crescimento sustentável, enfrentando os desafios transitórios para uma economia de baixo carbono baseada numa utilização mais eficiente dos recursos e na promoção de uma maior resiliência aos riscos e catástrofes climáticas.
O projeto foi candidatado sob os temas "Sustentabilidade e utilização eficiente dos recursos: promoção da adaptação às alterações climáticas, prevenção e gestão dos riscos", e promovido pela Área Metropolitana de Lisboa[ www.aml.pt] envolvendo os municípios de Lisboa [www.cn-lisboa.pt] e Cascais [www.cascais.pt].
Trata-se de um projeto-piloto com o objetivo de desenvolver um sistema de prevenção e de alerta contra tsunamis. É estruturado num conjunto de ações para reforçar o sistema nacional de alerta e no desenvolvimento de um sistema de alerta para a população, centrado em sistemas de comunicação eficazes e na sensibilização e educação da população, modernizando a capacidade de resposta dos serviços locais de proteção civil.
Tem como principais objetivos informar a população sobre os perigos de um tsunami, capacitando-a no reconhecimento dos sinais de aviso de um tsunami iminente; informar e formar cidadãos para reconhecer as rotas de evacuação para áreas mais altas e promover formas de ajudar as populações mais vulneráveis (crianças, idosos e/ou pessoas com mobilidade reduzida).
As principais ações do projeto são:
• instalação de vários equipamentos eletrónicos (MUPI) de informação à população, com o objetivo de divulgar os riscos em caso de alerta de tsunami e as medidas a tomar. Estes equipamentos estão localizados na Praça do Império (Lisboa) e na Baía de Cascais e em Carcavelos (Cascais);
• instalação de sirenes de alerta em Lisboa, na Praça do Império, Belém e Ribeira das Naus e em Cascais, no Teatro Gil Vicente, na Praia da Azarujinha e no passeio marítimo do Estoril;
• colocação de sinalética com os percursos de evacuação e pontos de encontro;
• realização de ações de informação e de sensibilização;
• realização de exercícios de simulacro, para testar a eficácia de todo o sistema.
O objetivo de sensibilização para um risco de tsunami na Área Metropolitana de Lisboa é muito importante, visto que muitas provas empíricas demonstraram que esta área se apresenta como uma das mais vulneráveis em Portugal. Apesar disto, muitos investigadores (Mendes & Freiria, 2012) (Firmino, 2013) mostraram que a perceção do risco de tsunami pela população portuguesa é muito reduzida, mesmo entre os que vivem nas áreas mais suscetíveis de serem afetadas.

Constitui um projeto-piloto, fazendo parte de um conjunto de ações para reforçar o sistema nacional de alerta. Numa primeira fase, foi implementado em Lisboa e em Cascais, mas vários outros municípios manifestaram interesse em instalá-lo nas suas zonas costeiras, tais como Setúbal e Loures, por exemplo. O objetivo será cobrir e proteger todas as zonas costeiras metropolitanas do rio Tejo.

Os locais de referência do projeto são:
Lisboa:
Praça do Império, 1400-206 Lisboa,
Avenida Ribeira das Naus

Cascais:
Teatro Gil Vicente, R. Gomes Freire 5, 2750-642 Cascais, Portugal
Estoril (Passeio Marítimo)
São João do Estoril (Praia da Azarujinha)

Avanzamento

O projeto encontra-se concluído por parte da AML, sendo que os principais resultados já foram implementados nos municípios abrangidos (Cascais, Lisboa).

Risultati

Intervenção muito útil e eficaz - Os aspetos positivos prevalecem e é considerada, no seu conjunto, eficaz do ponto de vista do utente final

O projeto é considerado implementado (concluído), com os seguintes resultados:
The project is considered to be implemented, with the following results:
 Instalação de vários equipamentos eletrónicos (MUPI) de informação à população, com o objetivo de divulgar os riscos em caso de alerta de tsunami e as medidas a tomar
 Instalação de sirenes de alerta
 Colocação de sinalética com os percursos de evacuação e pontos de encontro
 Realização de ações de informação e de sensibilização
 Realização de exercícios de simulacro, para testar a eficácia de todo o sistema
Embora o período de implementação (6-04-2018 a 30-04-2021) tenha oficialmente terminado, devido à importância da temática e às implicações que poderá ter na vida dos cidadãos, algumas das campanhas de sensibilização estão ainda em curso. Fomos informados pelos técnicos que entrevistámos que, agora que o projeto foi executado fisicamente, é tempo de promover tais atividades. Na maioria dos casos, essas atividades são conduzidas pelos serviços de proteção civil, como o Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara Municipal de Lisboa que tem vindo a implementar atividades pedagógicas para cidadãos jovens e adultos sobre diferentes temas de proteção civil, incluindo sismos e comportamentos e medidas de autoproteção antes, durante e depois de um sismo.

Rischi

A realidade dos tsunamis é algo distante para a população portuguesa, não existindo memória de eventos desta natureza em Portugal. Por esse facto, há o risco da população não demonstrar grande interesse pela(s) iniciativa(s), ou não reconhecer nesta relevância.
Vandalização dos diferentes equipamentos instalados.
Não garantia de uma manutenção eficaz dos diferentes equipamentos por parte dos municípios beneficiários.
Garantir a manutenção dos diferentes equipamentos instalados.

L'INDAGINE

Come sono state raccolte le informazioni?

• Raccolta di informazioni via web
• Visita diretta documentata da foto e video
• Intervista con i soggetti che hanno programmato l'intervento (soggetto programmatore)
• Intervista con gli utenti/beneficiari dell'intervento
• Intervista con i soggetti che hanno o stanno attuando l'intervento (attuatore o realizzatore)

Entrevistamos pessoal responsável da AML, a promotora do projecto, pessoal técnico da Câmara Municipal de Lisboa e Cascais, e cidadãos residentes em Lisboa.

Domande principali

O seguinte conjunto de perguntas, entre outras, foram feitas durante as sessões de debate, onde o grupo de monitorização teve a oportunidade de entrevistar o pessoal técnico da entidade promotora do projeto (AML) em Janeiro de 2022, e o pessoal técnico da Câmara Municipal de Cascais (Fevereiro de 2022) e da Câmara Municipal de Lisboa (Junho de 2022).

Grupo 1
Quais as razões que levaram a que os municípios de Cascais e Lisboa fossem os primeiros a integrar o projeto?
Como tem articulada a AML as funções e as responsabilidades no projeto com os municípios beneficiários?

Grupo 2
Qual o estado de implementação do projeto?
Que resultados concretos foram alcançados durante o período de implementação do projeto?

Grupo 3
Como têm sido envolvidas as comunidades locais que são diretamente beneficiadas por este projeto?
Como avaliam o envolvimento das comunidades locais neste projeto.

Risposte principali

Grupo1 (respostas)
O projeto de um sistema de aviso e alerta de tsunami no estuário do Tejo surgiu no contexto dos trabalhos de preparação do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão da Área Metropolitana de Lisboa, realizados durante 2016. A proposta era, inicialmente, de âmbito estritamente municipal, proveniente da Câmara Municipal de Lisboa. Em reunião ocorrida com a Autoridade de Gestão do POSEUR, a 13 de julho de 2015, para efeitos de negociação dos projetos a contratualizar no PDCT-AML, e face ao escasso envelope financeiro disponível para os projetos no contexto do PDCT/POSEUR, foi indicada a necessidade das ações inscritas serem integradas a um âmbito supramunicipal, por forma a gerar sinergias e economias de escala. É assim que surge a AML envolvida no processo. Neste contexto, no projeto e candidatura, foi feita uma tentativamente
alargado a outros municípios, assumindo-se desde o inicio e face ao reduzido investimento elegível disponível, que o mesmo só teria condições efetivas de execução enquanto projeto-piloto. Desta forma, na conceção do projeto, atendeu-se à necessidade de o promover nos municípios que já apresentassem um grau de maturidade e consolidação de trabalhos nesta área elou que tivessem sistemas de aviso implementados ou em implementação que pudessem ser integrados, robustecidos e ampliados num sistema mais vasto, que se pretendia, no futuro, se pudessem constituir como um sistema verdadeiramente metropolitano.

Nesse contexto desenvolveu-se uma caracterização básica dos territórios municipais suscetíveis a este fenómeno, naturalmente constatou-se que, tal como Lisboa e Cascais, os territórios de Oeiras e Almada estão expostos à inundação por tsunami, e atendendo aos estudos desenvolvidos neste domínio, consolidou-se a convicção de que os municípios para montante do estuário (Barreiro, Seixal, Alcochete, Loures, Vila Franca de Xira) são áreas também muito suscetíveis a este tipo de fenómeno, pelo que a questão de uma escala efetivamente metropolitana (no estuário do Tejo), só seria coerente se também considerássemos estes municípios. Considerada esta leitura da abrangência alargada do impacto deste fenómeno no estuário e suas margens, constatou-se, que para haver uma ação mais alargada do projeto a todos os municípios identificados, seria necessário financiamento consideravelmente superior ao disponível e contratualizado.

No entanto e apesar dessa limitação, houve a convicção de que a implementação deste projeto piloto, ainda que limitada territorialmente, se traduziria num valor acrescentado para a AML. Nesse sentido, foi valorizado, para além do grau de maturidade dos sistemas, O potencial de replicação no restante território estuarino e costeiro da AML Nomeadamente, nos domínios das características técnicas dos equipamentos a instalar; dos procedimentos a adotar em matéria de sinalética de emergência, bem como a troca e gestão de informação entre os serviços de municipais de proteção civil, numa ótica de normalização de mensagens e avisos. E que os ensinamentos a retirar desta operação poderiam constituir-se como um referencial de educação para o risco na AML, e que as lições aprendidas poderiam ser disseminadas, inclusive para outras regiões, retirando-se daqui benefícios que vão para além dos limites territoriais dos municípios abrangidos pela presente operação.

Grupo 2 (respostas)
O período de execução (2018-2021) está concluído, o que significa que a execução financeira também foi concluída. Os relatórios finais foram apresentados, mas as entidades responsáveis pela avaliação do projeto ainda não fizeram a avaliação. As principais componentes e atividades do projeto podem ser divididas em duas áreas principais: 1) aquisição de bens, incluindo a aquisição dos equipamentos técnicos: o sistema de alerta sonoro (postos sonoros, painéis informativos, vídeos e spots); a sinalética de emergência (sinalética de ponto de encontro e sinalética de evacuação; 2) publicidade e divulgação, abrangendo atividades de sensibilização e informação (tinas de simulação de tsunami; e atividades de divulgação).

Grupo 3 (respostas)
As populações locais foram informadas sobre o projecto através dos diferentes materiais de divulgação promovidos, tais como spots de vídeo e folhetos. E estes materiais estão disponíveis nas plataformas em linha dos municípios. Também foram realizados exercícios de protecção civil com o objectivo de testar e treinar a resposta a múltiplas situações de emergência que possam ocorrer (terramoto, tsunami).